O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou um mutirão de audiências sobre processos relacionados ao DPVAT entre os dias 19 e 28 de outubro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A previsão é realizar cerca de 1.000 audiências ao longo de oito dias úteis.
A força-tarefa contará com dez juízes e juízas, distribuídos em cinco salas de audiência. As sessões ocorrerão simultaneamente nos dois turnos.
A estrutura também terá quatro salas para perícias. Segundo o material divulgado pelo TJBA, os processos poderão ser sentenciados no mesmo dia quando houver condições necessárias para o julgamento.
O DPVAT é voltado à cobertura de danos pessoais provocados por acidentes de trânsito. A judicialização pode ocorrer quando o pagamento é negado na via administrativa ou quando o beneficiário discorda do valor da indenização.
Nas semanas anteriores ao mutirão, oficiais de justiça cumprem cerca de 500 mandados para ajudar a garantir a participação de partes e testemunhas. A equipe também participou de treinamento sobre o sistema Audiência Inteligente – audIN, utilizado pelo TJBA na realização e gestão de audiências virtuais.
De acordo com o TJBA, o Núcleo de Mutirões de Audiências promoveu três edições em 2026, com 2.044 audiências. As ações ocorreram em Luís Eduardo Magalhães, Jequié, Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, com registros de sentenças em parte dos processos.
O Núcleo é responsável pelo diagnóstico, seleção e triagem dos processos, organização das pautas, articulação com as instituições participantes e acompanhamento das audiências.
Fonte: TJBA · Agência de Notícias, publicado em 13/10/2026, 13:00. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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