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40 notícia(s) encontrada(s)
Pela primeira vez no sudoeste baiano, o PopRuaJud realiza sua quinta edição nesta quarta-feira (11), em Vitória da Conquista. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021, é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desta vez no contexto…
há 13 min
A modernização dos procedimentos de execução penal é uma das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no âmbito do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, em Vitória da Conquista. A iniciativa contempla a capacitação da Vara de Execuções Penais da comarca para…
há 5 h
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 13:43:31
há 5 h
Solenidade também celebrou os 177 anos de nascimento de Ruy Barbosa, com palestra e visita à cripta do jurista no Fórum Ruy Barbosa.
há 20 h
Crimes ocorridos em 2006, 2007, 2008 e 2010 finalmente irão a julgamento. Essa é uma das particularidades do Mutirão “Júri 5×5”, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de 23 a 27 de novembro, na Comarca de Eunápolis. Dos processos incluídos na programação, sete tratam de…
há 1 dia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará, de 25 a 27 de novembro, o 20º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) . O evento tem como objetivo promover a integração entre os tribunais brasileiros e as instituições parceiras, estimular a inovação na gestão da política pública de…
há 1 dia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou a adoção de duas crianças na Comarca de Mundo Novo, no sertão baiano. A decisão, proferida na última quarta-feira (28), concluiu um processo que representa um marco para a unidade judiciária: foi a primeira adoção na comarca envolvendo adotantes…
há 2 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
há 2 dias
Mostra da artista visual Jô Nascimento fica em cartaz de 3 a 13 de novembro de 2026.
há 2 dias
Ilustração · IAA garantia constitucional do direito à propriedade também é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a programação do projeto Justiça em Território em Vitória da Conquista, serão entregues 132 títulos de regularização fundiária urbana (Reurb) a moradores do bairro Vila…
há 3 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu visitas técnicas e reuniões em assentamentos e ocupações nos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, no norte do estado. As atividades foram realizadas, por meio da VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias, entre terça (3) e quinta-feira (5), em…
há 3 dias
Com foco no cuidado com a saúde mental como forma de romper ciclos de violência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, nesta segunda-feira (9), a abertura da Semana Estadual de Justiça Restaurativa 2026. O evento será realizado na Fundação Lar Harmonia, em Piatã, a partir das 10h. Para…
há 3 dias
Ação nacional do CNJ deve analisar processos de aproximadamente 850 mulheres na Bahia até 27 de novembro.
há 3 dias
Projeto usa linguagem simples para explicar direitos e deveres; primeira edição aborda pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros.
há 4 dias
Reunião discutiu práticas institucionais voltadas a magistrados da ativa e aposentados; iniciativa inclui atendimento multidisciplinar.
há 4 dias
Ilustração · IAO projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” encerrou sua sexta fase com 13.591 sentenças proferidas e uma redução de 30,3% no acervo de processos distribuídos até 2015. Os resultados evidenciam o avanço da produtividade jurisdicional e o esforço do TJBA para oferecer respostas mais céleres às…
há 4 dias
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participou, nesta quinta-feira (5/11), do XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) , realizado em Salvador e sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O TRT-BA foi representado pela desembargadora…
há 4 dias
A edição de Vitória da Conquista do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza entre os dias 11 e 13 de novembro, contará com o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”. A iniciativa integra o eixo de acesso à Justiça e…
há 4 dias
Unidades judiciárias não criminais e CEJUSCs concentrarão audiências de conciliação e mediação na Bahia.
há 5 dias
Aos 15 anos, Daniela* conheceu seu primeiro namorado, que, anos mais tarde, se tornaria pai de sua filha. Os dois permaneceram juntos por 21 anos. “No pré-natal, eu era a única mãe que ia acompanhada do marido”, relembra. Mas o que, para muitos, parecia uma relação de companheirismo e amor…
há 5 dias
A partir do dia 16 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ampliará a exigência da Autenticação em Dois Fatores (MFA) para o Malote Digital. A medida acrescenta uma etapa de verificação ao procedimento de entrada no sistema e reforça a segurança das informações.
há 5 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia o XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A abertura do evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), no Tribunal Pleno, e reuniu representantes de diversos órgãos que integram o sistema de Justiça brasileiro.
há 5 dias
Com o objetivo de fortalecer as estratégias de recuperação de ativos e aprimorar o enfrentamento financeiro das organizações criminosas, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participará do Encontro Nacional da Rede RECUPERA, que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Centro de…
há 5 dias
Vitória da Conquista recebe, entre os dias 11 e 13 de novembro, o 4º Encontro Regional do “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” , projeto voltado ao fortalecimento da gestão judicial e ao julgamento de processos distribuídos até 2015. O encontro reunirá 53 diretores de secretarias de 22 comarcas…
há 6 dias
Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes…
há 6 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove o evento “Democracia e Justiça II”, no dia 24 de novembro. Com o objetivo de debater os principais desafios relacionados ao tema central, a programação contará com palestra do…
há 6 dias
Ilustração · IAO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que as unidades do Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, localizado no bairro de Sussuarana, em Salvador, retornam a atividade presencial na quinta-feira (5).
há 6 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove a palestra “Ruy Barbosa, o internacionalista” nesta quinta-feira (5), às 13h30. A atividade integra as comemorações pelos 177 anos de nascimento do jurista baiano e será ministrada pelo historiador Arno Wehling, membro da Academia Brasileira de Letras…
há 6 dias
Quinta edição do Pop Rua Jud Bahia será realizada em 11 de novembro, no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 16h.
há 7 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) cumpriu, com três meses de antecedência, duas Metas Nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2026. Uma diz respeito a julgar processos mais antigos (Meta 2) e a outra, a julgar processos relacionados aos…
há 11 dias
O Judiciário reforçará a segurança em suas unidades, beneficiando cidadãos(ãs), magistrados(as) e servidores(as). Com o propósito de garantir um ambiente ainda mais protegido a todos(as) que circulam pelos fóruns e pelas unidades judiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou edital…
há 11 dias
Em alusão ao Outubro Rosa – mês voltado à conscientização da prevenção e do combate ao câncer de mama –, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu uma série de ações focadas na saúde e no bem-estar das mulheres, atingindo servidoras, magistradas e a comunidade na capital e no interior do…
há 12 dias
Com o objetivo de capacitar torcedores e membros de instituições esportivas para atuar como facilitadores na busca de soluções para conflitos e situações de violência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu o curso “Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa: Círculos de Construção…
há 12 dias
Em razão do Dia do Servidor Público e do feriado do Dia de Finados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário nos dias 30 de outubro e 2 de novembro. Os prazos processuais também estarão suspensos no período mencionado.
há 12 dias
A proteção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou mais um importante reforço em Camaçari. Nesta quinta-feira (29), a Vara da Infância e Juventude da comarca realizou a posse de oito novos agentes de proteção e promoveu uma capacitação voltada ao fortalecimento da rede de atendimento à…
há 12 dias
A preparação do Judiciário baiano para a Copa do Mundo Feminina de 2027 foi debatida em reunião do Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nessa quarta-feira (28). O encontro alinhou ações para fortalecer a…
há 12 dias
O Mutirão de Audiências focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) foi concluído nesta quarta-feira (28). Por meio desta ação, o Tribunal de Justiça da Bahia proferiu 1.081 sentenças e realizou 230 acordos, que garantiram R$ 3,08 milhões em…
há 12 dias
Procedimento obrigatório deve ser feito exclusivamente pelo sistema RHNet; beneficiários do Auxílio-Saúde precisam comprovar mensalidades em determinadas situações.
há 13 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, nesta quarta-feira (28), o edital com critérios destinados ao Prêmio Luiz Gama. A honraria reconhece pessoas ou organizações com relevantes serviços à sociedade em defesa dos Direitos Humanos. As indicações devem ser encaminhadas, por meio de…
há 13 dias
Ação ocorre de 9 a 27 de novembro e pode resultar em mudanças no regime de pena, benefícios legais e saída da prisão em alguns casos.
há 13 dias