A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) determinou a proibição da venda e da compra de bebidas alcoólicas em todo o estado durante o segundo turno das eleições de 2026. A restrição será aplicada no domingo (25), das 4h às 17h.
A medida foi estabelecida por portaria publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (23), data em que o documento também entrou em vigor. A assinatura é do secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Luiz Soares Santos.
A proibição alcança bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de locais públicos nos 224 municípios piauienses.
Segundo a SSP-PI, a determinação considera os possíveis impactos do consumo de bebidas alcoólicas sobre a ordem pública e o funcionamento dos locais de votação. A secretaria também informou que medidas semelhantes em eleições anteriores contribuíram para prevenir ocorrências durante a votação.
O descumprimento da portaria poderá resultar em responsabilização pelo crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro.
A portaria ainda afirma que promover desordem capaz de prejudicar os trabalhos eleitorais constitui crime, conforme o artigo 296 do Código Eleitoral. A restrição comercial, porém, será aplicada somente no domingo, no intervalo entre 4h e 17h.
Fonte: Cidade Verde, publicado em 23/10/2026, 04:50. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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