Busca nacional

Resultados para “faturas”

2 notícia(s) encontrada(s)

Justiça · MT

STF suspende lei de Mato Grosso sobre informações de velocidade nas faturas de internet

Decisão liminar de Alexandre de Moraes interrompe a aplicação da norma estadual até análise definitiva do tribunal.

há 10 h

Justiça · MT

STF suspende lei de Mato Grosso que exigia gráficos de velocidade nas faturas de internet

Alexandre de Moraes apontou possível conflito com regras nacionais e questionou o valor das multas previstas na norma estadual.

há 10 h