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Resultados para “Justiça Federal”

4 notícia(s) encontrada(s)

Justiça · MT

Justiça Federal determina proteção de patrimônio arqueológico em licenciamentos de MT

SEMA deverá fundamentar a dispensa ou realização de consulta ao IPHAN quando houver indícios de possível impacto arqueológico

há 10 h

Justiça · PB

MPF aciona Justiça Federal por segurança na comunidade Renascer, em Cabedelo

Ação foi proposta contra União, Paraíba, Cabedelo, ICMBio e CBTU; órgão aponta ameaças e expulsão de famílias.

há 9 dias

Justiça · MA

Justiça Federal condena prefeito, mineradora e Estado do Maranhão por garimpo ilegal de ouro

Exploração no povoado Cipoeiro ocorreu sem autorização da União e envolveu falhas no licenciamento ambiental estadual, segundo o MPF.

há 17 dias

Justiça · RN

Justiça Federal condena ex-prefeito e dois ex-juízes eleitorais por corrupção no RN

Sentença aponta negociação de R$ 150 mil para favorecer candidatura em eleição suplementar de Francisco Dantas, em 2014

há 21 dias