
Supermercado é condenado a pagar R$ 47 mil por assédio sexual contra trabalhadora em Boa Vista
Justiça reconheceu retaliação após denúncia e apontou omissão da empresa diante das acusações contra um funcionário.
há 3 h
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40 notícia(s) encontrada(s)

Justiça reconheceu retaliação após denúncia e apontou omissão da empresa diante das acusações contra um funcionário.
há 3 h

Homem de 76 anos recebeu pena de dois anos, suspensa sob condições determinadas pela Justiça.
há 4 h

Daniel da Costa Silva foi condenado pelo assassinato de Patrícia Almeida Silva; a prisão foi mantida após o julgamento.
há 16 h
Ilustração · IAO Juízo da Vara Criminal de Utinga condenou Igor Santos da Silva a 25 anos, dois meses e sete dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em março de 2022.
há 19 h

Condenada a oito anos e dois meses, ela foi localizada no bairro de Intermares em ação conjunta das polícias civis dos dois estados.
há 1 dia

Aline Vasconcelos Silva foi morta a tiros em abril de 2023; réu foi localizado e preso no Ceará após fugir do local.
há 1 dia

Mulher estava foragida e foi localizada no bairro de Intermares; decisão sobre eventual transferência caberá à Justiça de Roraima.
há 1 dia

Crime ocorreu em abril de 2023, em um posto de combustíveis, e foi registrado por câmera de segurança.
há 2 dias
Ilustração · IAO Juízo da Vara do Júri de Barreiras condenou Tarcísio da Silva Macedo a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio de um idoso de 79 anos, ocorrido em setembro de 2021, no município de Cristópolis.
há 2 dias

Texto impede nomes de pessoas vivas ou condenadas por crimes específicos e ainda será analisado pela CCJ
há 2 dias

Conselho de Sentença reconheceu qualificadoras por meio cruel e dificuldade de defesa da vítima.
há 2 dias

José Armando dos Santos Silva foi condenado pelo assassinato de Francivaldo Lima Farias, ocorrido na zona rural do município maranhense.
há 2 dias

Francivaldo dos Santos de Souza foi condenado pelo homicídio de João Batista Sousa Oliveira, morto a facadas em 2021.
há 3 dias

Condenados receberam penas de 14 anos e 11 meses e 13 anos de reclusão, segundo a Polícia Civil.
há 3 dias

Homem cumprirá condenação de 9 anos e 3 meses em regime inicial fechado; armas foram apreendidas durante o cumprimento do mandado.
há 3 dias

Sandra Inês Azevedo recebeu pena de 14 anos e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; decisão também atingiu outros três réus.
há 3 dias

Cícera Laura da Silva desapareceu durante uma caminhada e foi encontrada morta dois dias depois no Bosque das Arapiracas.
há 4 dias

Condenação pelo assassinato de José Cícero Bernardo da Silva eleva o total das penas atribuídas ao réu; outros sete julgamentos estão previstos.
há 4 dias

Vítima foi amarrada, agredida e mantida no porta-malas durante assalto ocorrido em março de 2024.
há 4 dias

Polícia Civil identificou mandado de prisão em aberto por condenação definitiva por estupro de vulnerável.
há 5 dias

Vítima relatou à Polícia Militar que foi atacada por dois homens em uma motocicleta; Polícia Civil deve investigar o caso.
há 5 dias

Homem foi localizado pela Polícia Federal e ficará à disposição da Justiça após passar por exame de corpo de delito.
há 5 dias

Alan Conceição Silva se apresentou espontaneamente à Polícia Civil após receber pena de 23 anos e quatro meses pelo crime ocorrido em 2022.
há 5 dias

Segundo a Polícia Federal, condenado foi apontado como mentor intelectual da ação criminosa; pena é de 28 anos
há 6 dias

Viação Atalaia foi responsabilizada por subnotificação de acidentes e doenças ocupacionais, segundo o MPT-SE.
há 6 dias

Sessão está marcada para 4 de novembro, no Fórum do Barro Duro, em Maceió; réu já havia sido condenado, mas processo teve nulidade parcial reconhecida.
há 7 dias

Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes…
há 7 dias

O juízo da Vara Criminal de Guanambi condenou Fabiano Silva dos Santos a 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio da sua companheira, ocorrido em 2013. O julgamento aconteceu na terça-feira (3), primeiro dia de atividades do Mês Nacional do Júri , iniciativa do Conselho…
há 7 dias

Segundo a sentença, docente chamou aluno de “carvãozinho” durante aula no Centro Educacional Aniceto Cantanhede.
há 7 dias

Corte manteve, por unanimidade, o indeferimento do registro de um candidato a deputado federal nas Eleições 2026.
há 7 dias

Explosão em Santo Antônio de Jesus matou 64 pessoas em 1998; condenados ainda podem recorrer.
há 8 dias

Juizado de Maceió fixou indenização de R$ 4 mil após perda de conexão e falta de comprovação de assistência ao passageiro.
há 8 dias

Sentença determina emissão de CATs e envio de informações ao SINAN
há 8 dias

Investigado foi localizado em Riacho da Guia; outros três envolvidos já foram presos e condenados, segundo a fonte.
há 8 dias

CONDEMA aprova projetos de revitaliza��o de tr�s nascentes em Feira de Santana
há 13 dias

Em sessão ordinária desta terça-feira (27.10), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), apesar de ter aprovado a prestação de contas do convênio 214/2022 (Processo TCE/007189/2025 ), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a…
há 13 dias
Ilustração · IAA Justiça do Trabalho na Bahia condenou solidariamente os réus Gilson Fróes Prazeres Bastos, Ana Cristina Sampaio Bastos Prazeres ME (Fogos São João), Itana Souza Pimentel ME, Railda Andrade Guedes Frois e Artesanato de Fogos Boa Vista Ltda. ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos,…
há 13 dias

Senador baiano afirma ter conversado com Davi Alcolumbre sobre o tema e diz que medida não seria destinada exclusivamente a Jair Bolsonaro.
há 13 dias

Maurício Barros foi localizado em Esperantina durante o cumprimento de mandado de prisão, segundo a Polícia Civil.
há 14 dias

Réu recebeu pena de um mês e cinco dias, em regime inicialmente aberto, por ameaças feitas entre dezembro de 2022 e junho de 2023
há 14 dias