TRE-AL multa candidato por propaganda discriminatória na UFAL

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) julgou procedente uma representação do Ministério Público Eleitoral contra Flávio Antônio Moreno da Silva, candidato a deputado federal pelo Partido Liberal (PL). A decisão determinou multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral irregular e discriminatória nas redes sociais.

O caso envolve vídeos gravados em setembro de 2026 nas dependências do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA), no Campus A. C. Simões da Universidade Federal de Alagoas, em Maceió.

Segundo o material apurado, o candidato percorreu instalações da universidade acompanhado de uma equipe de gravação, removeu cartazes de estudantes e dirigiu palavras hostis à comunidade acadêmica. As gravações foram publicadas no perfil dele no Instagram.

Em um dos vídeos, ao mostrar a inscrição “Banheiro p/ Todes!”, Flávio Antônio Moreno da Silva teria utilizado expressões depreciativas relacionadas a temas de identidade de gênero e associado o conteúdo à campanha eleitoral, com pedido explícito de votos.

O desembargador eleitoral Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar também confirmou a remoção definitiva de duas publicações. A decisão destacou que a propaganda eleitoral não pode disseminar preconceito ou discriminação por identidade de gênero ou orientação sexual, conforme o artigo 22, inciso I, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Outro ponto considerado foi a ausência de autorização formal da UFAL para a realização das gravações. A universidade informou que os episódios provocaram manifestações de intimidação e surpresa e publicou uma nota oficial de repúdio. A reportagem informou que não conseguiu contato com a defesa do candidato, mantendo o espaço aberto para manifestação.